A secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte foi notificada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal solicitando informações sobre o afastamento de sala de aula da professora Maria Firmino, que leciona na Escola de Educação Infantil e Fundamental Tarcila Cruz de Alencar. 

De acordo com denúncia recebida pela PFDC, a docente estaria sofrendo retaliação após ter ministrado aula sobre o tema "patrimônio material, imaterial e natural de matriz africana", no dia 20 de abril.

No ofício à secretária de Educação do município, Maria Loureto Lima, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, pede que esclarecimentos sobre o caso sejam prestados ao Ministério Público Federal em um prazo de até dez dias. A mesma solicitação foi feita à diretora administrativa da unidade de ensino, Cláudia Roberta Bezerra Lima.

Entenda

Desde 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial da rede pública de ensino.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e homologada pelo Ministério da Educação em dezembro de 2017, também traz entre suas competências gerais o estímulo à empatia, ao diálogo, à resolução de conflitos e à cooperação.

O propósito é respeitar e promover o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.