Gibi adapta a linguagem do ECA para o público infantil - Foto: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Desde 1990, os direitos das crianças e dos jovens são protegidos por Lei. A Lei da Criança e do Adolescente completa 30 anos hoje, dia 13 de julho.

A Lei prevê direito à vida, a saúde, ao esporte, a educação, a convivência familiar e a alimentação, por exemplo.

A Turma da Mônica traduziu para as crianças o que parecia complicado para elas. A edição especial da revista explica a visão da ECA de formar simples e convincente. A iniciativa é executada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos em cooperação com o Instituto Mauricio de Sousa. A edição especial do gibi terá 30 mil exemplares. Este material também pode ser baixado gratuitamente no site do Ministério.

A Lei n° 8.069 de 1990 passou a olhar as crianças e os adolescentes sob uma nova perspectiva, tratando-os como “sujeitos de direitos”. Desde então, há trinta anos, um novo rumo foi tomado para garantir a proteção de meninos e meninas de 0 a 18 anos.

Em comemoração a esta data, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos realizou uma cerimônia por meio de videoconferência, com a presença de representantes do governo e porta-vozes da região.

“Já existe um relacionamento desde a concepção; e aquela criança já pode ser bem recebida, já pode ser respeitada na sua dignidade. Por outro lado, a primeira infância, passada dentro da família, ela significa, de fato, uma edificação mais sólida de um cidadão mais firme, mais seguro e, assim vai, com seus direitos, de ser respeitado a partir da sua família”

Afirma Angela Gandra, secretaria nacional da Família.