As empresas com sede em Juazeiro do Norte devem regularizar seu Alvará de Funcionamento até 31 de março, conforme dispõe o Código Tributário Municipal. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pode ser solicitado, através do site da Prefeitura, no Portal do Contribuinte ou, presencialmente, no setor de Atendimento Tributário, no Vapt Vupt.
Os valores do Alvará variam de acordo com a atividade econômica, porte, faturamento empresarial e as dimensões físicas do estabelecimento.
O funcionamento sem Alvará de Licença pode implicar em infração às obrigações tributárias acessórias, podendo a empresa ser autuada com multa. A cada ano, o valor da multa sofre modificações.
O documento para pagamento pode ser acessado pelo link.
João Boaventura Neto foi, sem dúvida, uma figura marcante na comunicação cearense. Sua dedicação ao jornalismo e seu compromisso com a verdade deixaram um legado que inspira profissionais e leitores. O trabalho realizado no Blog do Boa é prova de sua paixão e seriedade com a informação, sempre priorizando a qualidade e a ética. Sua ausência será profundamente sentida, mas sua memória permanecerá viva através do impacto que causou em tantas pessoas. Que ele descanse em paz, e que sua obra continue a ser lembrada com carinho e admiração. 