O Senado Federal aprovou a proposta que cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (PL 1.902/2019). O projeto prevê a notificação obrigatória por escolas, por exemplo, de todos os casos às autoridades sanitárias e aos conselhos tutelares.
A matéria segue para a sanção presidencial. Caso seja acatada, a lei deve ser implementada pela União em cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios.
O senador cearense Eduardo Girão (Pode-CE) considerou a proposta como a mais importante já aprovada no Senado nos últimos tempos, tendo em vista a valorização da vida humana.
"Em um mundo consumista, muita gente se equivoca no desespero, achando que essa é a solução. O projeto vai dar alento e oportunidade para evitar suicídios e mutilações", afirmou.
O Ceará tem dados alarmantes quando se trata de suicídio. É o quinto Estado em número de suicídios no país e o primeiro no Nordeste.
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