De acordo com a Portaria n° 649 publicada nesta quarta-feira, dia 28, no Diário Oficial da União, os procedimentos operacionais e gestão do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal foram suspensos pelo Ministério da Cidadania por mais 180 dias.
O objetivo é proteger a saúde de todos que trabalham na assistência social, redes de gerenciamento de programas e beneficiários, evitando contato pessoal e aglomeração. Cuidado com a segurança contra a Covid-19.
Portanto, além de algumas ações como a Declaração Especial de Pagamento para gestores municipais, apuração e revisão cadastral do PBF, Tarifa Social de Energia Elétrica (TSE) e o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), estão suspensas.
Esta é a quarta prorrogação da suspensão dos serviços, a última foi em janeiro ( Portaria 591).