UFCA Campus Juazeiro. Crédito: Gabriel Souza e Luyan Costa -DCOM

Entre 2014 e 2021, o valor destinado às despesas de custeio e investimentos da Universidade Federal do Cariri (UFCA), caiu de R$ 46.983.934,09, corrigido pela inflação, para R$ 23.888.144,00, representando uma perda de 49,16% nos últimos sete anos. Somente de 2020 para 2021, o corte foi de R$ 5.657.259,00, o equivalente a 19,15%. Em todas as 69 universidades federais, os cortes orçamentários chegam a um bilhão de reais neste ano, em relação a 2020.

Sobre os efeitos dos cortes, o reitor da UFCA, Ricardo Ness, pontua que “afetar os gastos com o orçamento discricionário pode implicar na diminuição da oferta dos serviços terceirizados e outras contratações no que diz respeito às despesas de custeio, não começar com obras necessárias e previamente planejadas e deixar de adquirir equipamentos necessários no que diz respeito às despesas de investimento”. Além disso, os recursos destinados à concessão de bolsas estudantis e de pesquisa também são afetados pelos cortes no orçamento.

Em apresentação realizada no dia 1° de setembro no Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (FORPLAD), o professor Nelson Amaral, da Universidade Federal de Goiás (UFG), destacou que, de 2014 até agora, corrigidas pela inflação, as despesas com pessoal das universidades federais foram reduzidas em R$ 874 milhões, as de investimento em R$ 2,7 bilhões e aquelas denominadas como outras despesas correntes ficaram R$ 3,5 bilhões menores.

Os cortes nas universidades federais ocorreram nas chamadas “despesas discricionárias”, que são as despesas não obrigatórias, como o pagamento da conta de luz, de água, de telefone, de serviços terceirizados de segurança, limpeza, reformas, a manutenção de equipamentos, a compra de materiais como papel e outros programas de permanência, como as bolsas de auxílio-transporte e auxílio-alimentação dos estudantes, e bolsas de pesquisas acadêmicas. O pagamento de salários de professores e funcionários técnicos e administrativos e os custos previdenciários são despesas obrigatórias para o governo federal.

O reitor da UFCA pontua que “os recursos orçamentários para a Educação não devem ser vistos como gastos, mas como investimento. A acrescentar, temos o ‘teto dos gastos’ dificultando uma melhoria da situação e ameaçando no curto prazo, o funcionamento das universidades federais”, citando a Emenda Constitucional 95, aprovada no final de 2016, que congelou investimentos em serviços públicos, como Saúde e Educação.

Estudantes em alerta

Os cortes orçamentários nas universidades federais têm trazido preocupação aos estudantes. Bruna Santos, coordenadora geral do Centro Acadêmico Xico Sá de Jornalismo da UFCA afirma que “todos os cortes impactam muito a vida dos estudantes mais pobres que precisam de apoio, seja no adiamento de pagamentos das bolsas que ocorreu este ano, na diminuição de vagas para auxílios e também para projetos de extensão e pesquisa”. Para Bruna, é fundamental que a classe estudantil se mobilize para impedir o sucateamento do ensino público superior. “Neste momento nós temos um dever muito importante que é se organizar para defender a educação pública. E isso perpassa pela construção dos Centros Acadêmicos, Assembléias estudantis para discutir conjuntamente ações que podemos fazer e participação dos atos pelo Fora Bolsonaro, que diversas vezes já declarou como inimigo as Federais.”