Foto: Josimar Segundo

A audiência teve como objetivo discutir soluções que venham a prevenir e combater a violência contra a mulher. Foi emitido, ao final, um relatório com os resultados da discussão, e entregue aos órgãos envolvidos, além do poder executivo e imprensa.  “Tivemos muitos avanços, mas também ainda temos muito a lutar na defesa dos direitos das mulheres”, disse Yanny.

O estado do Ceará registrou, em 2020, 3.153 denúncias de violência doméstica, com 329 mortes, dentre elas, 27 foram tidas como crime de feminicídio e mais 46 tentativas de feminicídio. Esses números colocam o Estado como a segunda maior taxa de mulheres assassinadas em território brasileiro, que é quase seis vezes maior do que a média nacional.

Panorama da violência no Cariri

Com relação ao Cariri, no ano de 2020, os municípios contabilizaram 2.645 casos de violência contra as mulheres com 13 casos de feminicídio. “Milhares de mulheres são violentadas e mortas covardemente em nosso país, e nós enquanto homens e mulheres representantes do povo juazeirense possuímos a responsabilidade de escutar o grito de socorro delas. É nossa responsabilidade dar voz a essas mulheres, bem como buscar a efetividade de seus direitos, já que são amplamente garantidos, mas que ainda necessita de efetividade”, lembrou Yanny.

O momento rendeu valiosas e importantes pautas e discursos. Estiveram presentes o Procurador do Município, Walberton Carneiro, a Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), Zuneide Rodrigues, a Secretária Executiva de Segurança Pública, Sílvia Paula Soares, as Advogadas Derineide Barbosa e Aparecida Machado, representantes da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Juazeiro do Norte, além do Presidente e vice-presidente da OAB, Vavá Lemos e João Alberto Moraes. Bem como o Centro de Referência da Mulher, na pessoa de Elaine Bezerra, agentes da Patrulha Maria da Penha, os vereadores Raimundo Júnior e Jackeline Gouveia, e o Assessor Jurídico de Yanny, Micael François.

Projeto de lei

Yanny protocolou nesta quinta-feira, 16, dois projetos de indicação de lei que trazem medidas a serem adotadas pelo poder executivo municipal, de forma articulada nas áreas de saúde, educação e assistência, conjuntamente com outras esferas do poder como Estado e União. Algumas das medidas propostas no Projeto de Indicação Nº 011/2021, por exemplo, é a disponibilização de profissional capacitado para atender vítimas de violência doméstica e sexual na rede de ambulatórios, postos de saúde e hospitais do município e também realizar a criação de grupos reflexivos com Homens Autores de Violência contra a mulher, com atendimento psicossocial, conforme previsto no Inciso VII do Artigo 22 e Inciso V do Artigo 35, ambos da Lei 11.340 de 2006, com o objetivo de coibir a reincidência de novas infrações.

Já o Projeto de Indicação N° 012/2021 dispõe sobre a criação do projeto Casa Abrigo para acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo a parlamentar, a Casa Abrigo é uma importante ferramenta para proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e que fortalecerá a rede de proteção já composta pelo Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, Delegacia de Defesa da Mulher, Centro de Referência da Mulher, Patrulha Maria da Penha, Projeto das Marias, dentre outros.

Assessoria Commonike