Blog do Boa - Opinião e informação de Juazeiro, Crato, Barbalha, Cariri e Ceará!
Lei que migra agentes comunitários de saúde para regime estatutário é sancionada pela governadora Izolda Cela
A lei beneficia 6.193 profissionais do Ceará
date_range01/07/2022 às 16:52

Foto: José Wagner

Na tarde desta sexta-feira, 01, a governadora Izolda Cela sancionou a lei estadual que muda o vínculo dos agentes comunitários de saúde estaduais para o regime estatutário, uma demanda histórica da categoria. O texto havia sido aprovado no último dia 29 pelos deputados na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

A sanção ocorreu no Palácio da Abolição com a presença do secretário da Saúde do Estado, Marcos Gadelha, e de deputados. A lei beneficia 6.193 profissionais do Ceará.

"Com essa assinatura, a gestão estadual demonstra que valoriza essa categoria, fundamental para o atendimento universal da atenção primária em saúde para milhões de famílias que têm acesso à rede pública. É um gesto de gratidão e incentivo para que estes profissionais sigam firmes nessa função de elevada importância para a população cearense", comentou a governadora.

Com a mudança do vínculo, os agentes comunitários de saúde se igualam em direitos e obrigações às regras do regime jurídico estatutário e nas demais legislações correlacionadas. A lei sancionada ressalta ainda que não haverá prejuízo aos direitos já assegurados e não trará alteração de regime previdenciário nem a automática extensão à categoria de vantagens, gratificações ou benefícios de qualquer natureza não recebidos antes da publicação.

O secretário Marcos Gadelha enalteceu a lei, por ser um justo reconhecimento aos milhares de agentes de saúde. "Estamos garantindo que eles tenham mais direitos. E isso é muito merecido para essas pessoas que atuam na linha de frente da saúde pública do Estado".

Fonte: Ascom Sesa Ce





Sobre
João Boaventura Neto, um jornalista que deixa um importante legado para a comunicação cearense. Passando por diversos veículos de comunicação da região, o Boaventura sempre responsável e atento às informações, tinha consciência do amor pelo jornalismo e a produção no Blog do Boa. Será eterno em nossos corações. Saudades!